Após recesso de Carnaval, o Senado brasileiro aprovou o texto base para limitar a saída de presos em feriados, a famosa saidinha. Agora o texto vai para a Câmara dos Deputados.
A saída temporária tem como ideia buscar ressocializar o preso, para que o mesmo, no futuro volte a conviver em sociedade, porém fugas muitas fugas já foram registradas em meio as saidinhas.
O texto aprovado pelo senado propõe alterar a Lei de Execução Penal, esse tema é debatido desde 2013, em agosto de 2022, foi aprovado pela Câmara, porém alterado pelos deputados, e por isso teve que voltar ao Senado.
Vale destacar que o beneficio será mantido para prisioneiros que esteja cursando supletivo, profissionalizante, ensino médio ou superior.
A aprovação do projeto no senado foi amplo, dos 64 senadores, 62 foram favoráveis e apenas 2 contra. O senador Sérgio Moro (União-PR), defendeu o texto, dizendo: “Hoje, com bom comportamento na cadeia e com mero decorrer do tempo, o indivíduo acaba progredindo de pena, e aí você coloca na mesma vala alguém que cometeu um furto com alguém que cometeu um latrocínio. É preciso ter um exame mais cuidadoso para decidir a progressão, para saber se o preso tem condições de evoluir para um regime menos rigoroso para a sua liberdade”.
