Em “decisão relâmpago”, os acionistas da Eletrobras (ELET3;ELET6) aprovaram na tarde desta quinta-feira (11) a incorporação de Furnas, o que impulsiona as ações na reta final do pregão. Às 15h41 (horário de Brasília), ELET3 subia 1,68% e ELET6 avançava 1,94%.
Durante a tarde, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Eletrobras e determinou a cassação das decisões que haviam suspendido a realização da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), cujo objetivo era votar a incorporação da subsidiária ao capital da companhia, o que já impulsionado os ativos.
A ação foi ajuizada pela Eletrobras no último dia 30 contra liminares proferidas durante o plantão judicial por desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), a pedido da Associação dos Empregados de Furnas (Asef).
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Os desembargadores entenderam que a AGE deveria ser suspensa devido a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que questiona a redução do poder de voto da União na Eletrobras.
No mês passado, o ministro Kássio Nunes Marques enviou o processo para conciliação e fixou prazo de 90 dias para a tentativa de solução consensual entre as partes.
Quando recorreu ao STF, a Eletrobras alegou que os tribunais de instâncias inferiores usurparam a competência da Corte e que as liminares que suspenderam a AGE foram “muito além do que a Corte Suprema do País decidiu”.
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Moraes acolheu o argumento da Eletrobras e afirmou que os tribunais, ao suspenderem a realização da AGE, acabaram por afastar a própria incidência da lei que trata da desestatização da companhia.
(com Estadão Conteúdo)
Fonte: InfoMoney
